Idoso consegue aposentadoria após 20 anos tentando provar quem era; outro homem tinha mesmo nome, CPF e aniversário

INSS aposenta agricultor após confusão com outra pessoa Um agricultor de Casinhas, no Agreste de Pernambuco, conseguiu a aposentadoria após passar cerca de 20 a...

INSS aposenta agricultor após confusão com outra pessoa Um agricultor de Casinhas, no Agreste de Pernambuco, conseguiu a aposentadoria após passar cerca de 20 anos tentando provar que era quem dizia ser. José Barbosa da Silva, de 64 anos, teve o benefício bloqueado após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificar outro homem, morador de Pedras de Fogo, na Paraíba, com o mesmo nome, idade, local de nascimento e até número de CPF. O caso foi mostrado pelo AB2, da TV Asa Branca, em junho deste ano. Na época, José relatou as dificuldades enfrentadas para resolver a situação, que envolveu tentativas em diferentes unidades do INSS, Receita Federal, Ministério Público e instituições bancárias. Após a reportagem, o processo foi analisado novamente e o benefício foi concedido administrativamente. ✅ Receba as notícias do g1 Caruaru e região no seu WhatsApp A situação começou em 2006, quando José descobriu que existia outro homem com dados pessoais semelhantes aos dele. Além do nome, os documentos dos dois apresentavam coincidências na data e no local de nascimento e até no nome das mães. O caso é chamado de homonímia, quando duas pessoas têm o mesmo nome e, neste caso, também apresentavam semelhanças em outros dados pessoais. Por se tratarem de homônimos, essa situação impactou diretamente o deferimento do benefício dele na aposentadoria. O outro José Barbosa da Silva mora em Pedras de Fogo, na Paraíba, a cerca de 115 quilômetros de Casinhas. Segundo a advogada que acompanha o agricultor, Leângela Pegado, o homem também teve o benefício bloqueado por causa da duplicidade de informações. A informação recebida pela defesa é de que o CPF dele foi modificado para evitar novos problemas. Benefício foi localizado pela filha Agricultor José Barbosa ao lado da família, em Casinhas (PE) Reprodução/TV Asa Branca A confirmação da concessão aconteceu quando Fernanda Silva, filha do agricultor, consultou o aplicativo Meu INSS. Ela percebeu que a documentação do pai havia sido atualizada e conseguiu acessar a carta de concessão do benefício. A partir dessas informações, a advogada acompanhou José para confirmar a decisão do INSS. Segundo Leângela, a concessão representa uma solução administrativa para parte do problema, mas a defesa ainda busca na Justiça o reconhecimento do direito ao pagamento retroativo. “A nossa luta ainda continua na Justiça para que esse direito dele, que é a aposentadoria como segurado especial ao completar 60 anos de idade, ainda venha retroagir”, explicou a advogada. Luta começou há duas décadas Agricultor José Barbosa teve que provar na justiça a própria identidade para se aposentar Reprodução/TV Asa Branca Quando assumiu o caso, Leângela encontrou um processo com decisão de trânsito em julgado, ou seja, uma decisão que não poderia mais ser modificada por meio dos recursos daquele processo. A advogada reuniu novos documentos e informações para tentar reabrir a discussão. Segundo ela, José já havia sido acompanhado por outros profissionais ao longo dos anos. Leângela era a sétima advogada a assumir o caso em um período de quatro anos. “Juntando todas as provas, os novos processos que tinham, o processo de sentença transitada e julgada, ele foi desarquivado e começou essa batalha jurídica”, contou. Durante o período em que aguardava uma solução, José continuou trabalhando na agricultura para garantir o sustento da família. A filha conta que, atualmente, ele está fisicamente mais debilitado e precisa reduzir o ritmo de trabalho. Ela também relata que o pai faz uso regular de medicamentos e que a família espera que a aposentadoria permita que ele tenha mais tempo para descansar. ‘Resolveu’ José Barbosa da Silva descobriu a existência do outro homem com dados pessoais semelhantes Reprodução/TV Asa Branca Ao longo dos anos, José enfrentou dificuldades para tentar solucionar o problema. Em um dos episódios relatados durante a reportagem, ele contou que chegou a sair de Surubim a pé para tentar resolver questões relacionadas ao caso. “Eu já vim de Surubim de pé para aqui, para resolver essas coisas. 5 horas eu estava em Surubim, sem transporte, sem dinheiro”, contou. Agora, com a concessão do benefício, José afirma que pretende diminuir o ritmo de trabalho no campo. “Resolveu? Resolveu. Vou só criar umas coisinhas e, se vir pesado, eu vou maneirar”, disse o agricultor.